Despacho n.º 4506-A/2023, de 15 de abril - Estabelece o calendário das matrículas/renovações - 2023/2024
Calendário de matrículas e renovação de matrículas:
- Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio.
- 6.º e 7.º, 8.º e 9.º anos do ensino básico: entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho.
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: entre o dia 06 de julho e o dia 10 de julho.